Conversa com a doutoranda

Conversa com a doutoranda
Escrito por Jarbas Passarinho

Aceitei a proposta, solicitando-lhe gravar o que eu diria, mas antecipei que tudo que eu afirmasse, na comparação das quatro décadas, eu me obrigava a acompanhar de provas. A primeira pergunta foi o porquê do golpe de 64, sua razão de ser, caso a tivesse, já que ela ouvira versão de que a alegação de ameaça comunista fora pretexto para os militares tomarem o poder. Lembrei-lhe que o mundo estava vivendo a Guerra Fria, dividido em dois hemisférios ideológicos: o comunismo e o anticomunismo. O primeiro avançava desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Além dos países da Europa central e oriental que a União Soviética anexara, Mao Tse Tung vencera na China, Ho Chi Min em parte da Indochina lutava contra os americanos no Vietnã, a descolonização da África aumentara os regimes comunistas e Fidel Castro fazia de Cuba a ponta de lança exportadora da revolução leninista na América Latina, com guerrilhas comunistas atuando nos nossos vizinhos, Venezuela e Colômbia. Irônico que lhe parecesse, nós militares éramos antigolpistas, preparando-nos para enfrentar a ameaça do golpe representada pelo governo João Goulart. Não que fosse ele comunista. Era um latifundiário pecuarista, com aliança com diversos tipos de esquerda, inclusive os comunistas. Mostrei-lhe a prova: o livro Prestes, lutas e autocríticas, por ele ditado em 1982 ao jornalista Dênis de Moraes. Nele, Prestes revela a aliança com Jango, visando a erigir um Estado de aliança da ''burguesia progressista'' com os comunistas. Em nome das ''reformas de base'', Brizola pregava o fechamento do Congresso e criara uma facção paramilitar, o ''grupo dos 11'', para atuar em força, se necessário. Jango tentou dominar o Congresso e os adversários políticos pelo estado de sítio. Acabou retirando a proposta dada a reação do Congresso. Tudo isso não passava, para nós, de veleidades políticas, até que sargentos armados em 1963 tomaram o quartel dos fuzileiros navais, prenderam um ministro e ocuparam parte de Brasília. Foram rechaçados por tropas legais do Exército, com mortos e feridos. Estava clara a ameaça militar, com o motim revolucionário e a quebra da disciplina e da hierarquia, o que se repetiu com os marinheiros e fuzileiros navais amotinados no Rio de Janeiro.

Então nós passamos de antigolpistas, preparados para nos opor à ameaça concreta, a golpistas e decidimos nos antecipar a ela. Prova? Outro livro de um comunista e escritor honesto: Combate nas trevas, de Jacob Gorender. No capítulo ''Pré-revolução e golpe preventivo'' ele descreve a revolução que estava em processo e o golpe de Estado, preventivo.

A doutoranda, limitando-se até então a ouvir e gravar meu testemunho, atacou: ''por que o ditatorial AI-5, de quem dizia defender a democracia?''. Respondi-lhe que em 1967 já atuavam guerrilhas comunistas no Brasil com dissidentes de Prestes. Se um Estado agredido pelas armas responde fogo contra fogo passa a autoritário. É o dilema que enfrenta. Se não reagir restringindo as liberdades democráticas, elas serão usadas pelos insurgentes para tomar o poder. Mas - insistiu ela - só se pode combater a insurgência pela ditadura? Passei então a outra prova: a Colômbia. Não restringiu as liberdades civis e políticas e o resultado foi que há 40 anos não vence a guerrilha comunista, as Farc, que já dominam mais de um terço do território colombiano. O Estado nesse caso é suicida.

Pediu-me então para comparar as realizações nas quatro décadas, afirmando desde logo que os resultados materiais foram inegáveis no ciclo militar, mas sob o autoritarismo. De fato, aduziu ela, o Brasil se modernizara, a economia atingira a oitava do mundo, as rodovias asfaltadas, as hidrelétricas construídas, uma em Tucuruí, a maior nacional, e a outra a de Itaipu, a maior do mundo. Mas não poderia isso ser realizado sem perda das liberdades durante 20 anos? Primeiro - respondi - só tivemos autoritarismo a partir do AI-5 que durou 10 e não 20 anos. Por quê? Para enfrentar as guerrilhas urbanas, todas de comunistas. A ameaça era concreta, os guerrilheiros financiados e treinados não só em Cuba. O mundo ainda não mudara. O Muro de Berlim ainda existia.

Os regimes autoritários tendem a tornar-se democráticos. Assim, com a Emenda Constitucional número 11, de outubro de 1978, o AI-5 foi revogado bem como todas as medidas de exceção. As liberdades fundamentais foram restauradas e em março de 1985 o governo foi passado pacificamente aos civis. Cuba continua ditadura cruel, que não se cansa de oprimir e matar.

Reconheço que viver em democracia é infinitamente preferível, ainda que nos 20 anos de democracia plena, em que estamos, a economia já seja a décima quinta do mundo, as rodovias estão abandonadas e os Correios que já foram reconhecidos pela eficiência, como um dos melhores do mundo, hoje são antro de corrupção. Reconheço ainda que a convocação da Constituinte, em 1987, foi instrumento de admiráveis conquistas de direitos civis e políticos e de caráter social, mas Fernando Henrique Cardoso, ao fim de seu segundo mandato, disse que ''o Funrural é o maior programa de renda mínima do mundo''. Só esqueceu de dizer que foi criado em 1969...

Não há, no que tange às liberdades, melhor regime que o democrático. No mundo atual não há nenhuma razão para ditadura. A globalização, desde o colapso da URSS, erigiu o regime universal democrático como princípio de forma de governo. Deus permita que assim seja, sempre.



Publicado no Jornal do Brasil - 7/6/2005