Quero meus 4 porcento!

Por Rodolfo Araújo

22/05/2014

Quero meus 4 porcento!

Outro dia conversei com um especialista em tributação e ele me contou algo digno de nota: se a alíquota de impostos fosse uniforme, igual para todo mundo, todos nós pagaríamos menos impostos. Isso você já deve ter ouvido falar, certo? Mas o que você provavelmente não sabe é quanto seria essa alíquota.

Está sentado? Pois ela seria de 4%. Isso mesmo: 4%. Em extenso, para não haver dúvidas: quatro porcento.

A explicação é muito simples e lógica, desde que não seja você o responsável pela criação das políticas, porque aí você deve ser bem burrinho e isso vai passar longe da sua capacidade.

Arrecadação de impostos é um jogo de soma-zero que, segundo a Teoria dos Jogos, é quando para um lado ganhar algo, o outro lado tem que perder este mesmo algo. O governo não faz como uma empresa normal que, ao deparar-se com uma despesa inesperada, corta seus custos em outra área para compensar. (Na verdade ele faz até o contrário: quanto mais aumenta o déficit, mais ele contrata gente para aparelhar o Estado.) O que ele faz ao diminuir ou eliminar uma alíquota é aumentar outra, para compensar a perda.

Assim, quando alguns medicamentos têm seus impostos zerados, esta conta vai para outras categorias de produtos, como combustíveis, por exemplo. O efeito prático disso é que alguém tem que transportar a matéria prima dos medicamentos, alguém tem que levar os trabalhadores até a fábrica de medicamentos, alguém tem que levar os medicamentos até os distribuidores, alguém tem que levar os medicamentos até as farmácias. E este alguém usa combustível, cujos impostos foram aumentados para compensar a isenção dos medicamentos. Percebe que o preço final é o mesmo, se não maior?

- Mas se é um jogo de soma zero, Rodolfo, então não faz diferença, dirão os mais atentos.

Claro que faz. Em primeiro lugar porque se a cadeia produtiva do setor em questão fizer uso intensivo do produto cuja alíquota a está subsidiando, então o preço sobe. Em segundo lugar porque a zona que se criou com a incompreensível legislação tributária brasileira precisa de uma absurda máquina administrativa para operar, cujo custo é altíssimo. Com uma alíquota única o trabalho seria infinitamente mais simples e, consequentemente, mais barato.

Fora isso, uma alíquota única e universal impediria a guerra fiscal entre os Estados que, além de ilegal, prejudica todo mundo.

Mas então por que existem isenções de impostos? Por que essas medidas são tomadas, se no fim todo mundo sai perdendo?

Isenções de impostos são medidas populistas que parecem ajudar no curto prazo, mas que mandam a conta depois. E é claro que não é todo mundo que sai perdendo. O Governo ganha porque o povo acha que está levando alguma vantagem - e este é o principal objetivo de vida do brasileiro.

Então ele fica feliz de comprar alface sem imposto, mas paga 40% de impostos em um carro. Uma diferença que daria para abastecer sua casa de alface por cinco gerações.


Original em http://www.naopossoevitar.com.br/2014/05/quero-meus-x-porcento.html