por Walter Williams, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Instituto Ludwig von Mises
Acadêmicos, políticos, clérigos e outros tipos sempre aparentam perplexidade frente à seguinte questão: por que existe pobreza no mundo? As respostas normalmente variam, indo desde exploração e ganância até escravidão, colonialismo e outras formas de comportamento imoral. A pobreza é vista como um fenômeno que deve ser explicado apenas por meio de análises complicadas, doutrinas conspiratórias, fórmulas mágicas e feitiçarias. Essa visão acerca da pobreza é, na verdade, parte do problema, impedindo que a questão seja abordada corretamente.
Na realidade, há muito pouco de complicado ou de interessante na pobreza. A pobreza tem sido a condição natural e permanente do homem ao longo da história do mundo. As causas da pobreza são bem simples e diretas. Em termos gerais, indivíduos em particular ou nações inteiras em geral são pobres por uma ou mais das seguintes razões: (1) eles não podem ou não sabem produzir muitos bens ou serviços que sejam muito apreciados por outros; (2) eles podem e sabem produzir bens ou serviços apreciados por outros, mas são impedidos de fazer isso; ou (3) eles voluntariamente optam por ser pobres.
O verdadeiro mistério é entender por que realmente existe alguma riqueza no mundo. Isto é, como uma pequena porção da população humana (em sua maioria no Ocidente), por apenas um curto período da história humana (principalmente nos séculos XIX, XX e XXI), conseguiu escapar do mesmo destino de seus predecessores?
Algumas vezes, referindo-se aos EUA, as pessoas justificam sua riqueza apontando para o fato de que o país é abundante em recursos naturais. Tal explicação, entretanto, é insatisfatória. Fosse a abundância de recursos naturais a causa de riqueza, a África e a América do Sul seriam os continentes mais ricos do mundo, e não o lar de algumas das pessoas mais miseravelmente pobres do planeta. Em contrapartida, tal explicação, por uma questão de lógica, infere que países pobres em recursos naturais, como Japão, Hong Kong e Grã-Bretanha, deveriam ser miseráveis, e não estarem classificados entre os lugares mais ricos do mundo.
Outra explicação insatisfatória para a pobreza é o colonialismo. Esse argumento sugere que a pobreza do terceiro mundo é uma herança pelo fato de tais países terem sido colonizados, explorados e espoliados de suas riquezas pelos países colonizadores. Ocorre, porém, que países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia também foram colônias; e ainda assim estão entre os mais ricos do mundo. Hong Kong foi colônia da Grã-Bretanha até 1997 — quando a China reconquistou a soberania da ilha —, mas consegui se tornar a segunda mais rica jurisdição política do Extremo Oriente. Por outro lado, Etiópia, Libéria, Tibete e Nepal jamais foram colônias, ou foram por apenas alguns poucos anos, e ainda assim figuram entre os países mais pobres e mais atrasados do mundo.
Não obstante as várias críticas justificáveis ao colonialismo e, devo acrescentar, às multinacionais, o fato é que ambos serviram como uma forma de transferência de tecnologias e de instituições ocidentais, fazendo com que pessoas de países atrasados entrassem em contato com o mundo ocidental, mais desenvolvido. Um fato trágico — embora pouco comentado — é que vários países da África passaram por expressivos declínios econômicos após suas independências. Em muitos desses países, o cidadão médio pode dizer que comia mais regularmente e usufruía mais proteções aos seus direitos humanos quando ainda estava sob domínio colonial. As potências coloniais jamais perpetraram os indescritíveis abusos de direitos humanos — incluindo-se aí o genocídio — que vimos ocorrer em países como Burundi, Uganda, Zimbábue, Sudão, África Central, Somália e outros lugares após sua independência.
Qualquer economista que diga saber uma resposta completa para as causas da riqueza deve ser imediatamente visto com muita desconfiança. Simplesmente não sabemos plenamente o que torna algumas sociedades mais ricas que outras. Entretanto, podemos fazer suposições baseadas em correlações. É relativamente simples. Comece enumerando os países de acordo com seu sistema econômico. Conceitualmente, podemos ordená-los desde os mais capitalistas (aqueles que possuem um mercado mais livre) até os mais comunistas (aqueles que possuem ampla intervenção e planejamento estatal). Então consultamos a Anistia Internacional e seu ranking de países ordenados de acordo com abusos de direitos humanos. E então utilizamos as estatísticas de renda fornecidas pelo Banco Mundial para ordenar os países da maior até a menor renda per capita.
Ao se compilar essas três listas, seria possível observar uma correlação muito forte, embora imperfeita: aqueles países com maior liberdade econômica tendem também a oferecer maiores proteções aos direitos humanos. E seus cidadãos são mais ricos. Dado que tal descoberta não é uma coincidência, especulemos os motivos dessa correlação.
Direitos e prosperidade
Uma maneira de mensurar a proteção aos direitos humanos é perguntando até que ponto o estado protege a propriedade privada e a liberdade de trocas voluntárias — ou seja, o direito de adquirir, possuir e se desfazer de propriedade da maneira que mais aprouver ao indivíduo, desde que ele não viole os direitos de terceiros. A diferença entre a propriedade privada e a propriedade coletiva não é meramente filosófica. A propriedade privada produz incentivos e resultados sistemicamente distintos da propriedade coletiva.
Dado que os coletivistas frequentemente banalizam os direitos de propriedade privada, vale à pena elaborar essa questão. Quando os direitos de propriedade são aplicados integralmente à propriedade privada, todos os custos e benefícios das decisões que um indivíduo proprietário toma ficam concentrados nele e nele apenas. Já quando os direitos de propriedade são coletivizados, eles se tornam difusos e dispersos pela sociedade.
Por exemplo, a propriedade privada força os proprietários de imóveis a levarem em consideração o efeito que suas atuais decisões terão sobre o valor futuro de seus imóveis. Por quanto tempo mais um imóvel continuará sendo valorizado como uma boa moradia — e, por conseguinte, ser revendido a um bom preço — é algo que vai depender exclusivamente de como seu proprietário irá cuidar dele. Assim, uma propriedade gerida privadamente faz com que a riqueza de um indivíduo seja refém de suas atitudes; esse indivíduo, para manter sua riqueza, terá de incorrer em uma atitude "socialmente responsável": economizar recursos escassos.
Compare esses incentivos àqueles gerados pela propriedade coletiva. Quando o governo é o proprietário de um imóvel, um indivíduo não tem incentivos para cuidar bem deste imóvel simplesmente porque ele, caso aja assim, não irá capturar o benefício completo de seus esforços. O resultado de seus esforços será disperso por toda a sociedade. Por outro lado, para este mesmo individuo, os custos de ele ser descuidado e desleixado com o imóvel coletivo também serão similarmente dispersos pela sociedade. Não é necessário ser um gênio para prever que, sob tais circunstâncias, os cuidados para com essa propriedade serão muito menores. Simplesmente não há incentivos para tal atitude; não há incentivos para se economizar recursos escassos. A propriedade coletiva gera desperdício de recursos escassos, sendo portanto socialmente irresponsável — justamente o contrário do que almejam seus apologistas.
Mas a propriedade nominalmente coletiva não é o único arranjo que desestimula essa responsabilidade social. Quando o governo tributa a propriedade, ele altera as características inerentes ao ato de possuir uma propriedade. Se o governo, por exemplo, impuser um imposto de 75% sobre a venda de imóveis, tal medida irá reduzir os incentivos que um indivíduo possui para utilizar sua propriedade de maneira sensata, economizando recursos escassos. Tal medida, na verdade, estimularia um comportamento mais desleixado do indivíduo proprietário, o que levaria a uma rápida deterioração do imóvel, uma destruição de recursos escassos. Afinal, para que cuidar bem de algo que, ao ser vendido, não lhe trará grandes receitas?
Esse argumento se aplica para todas as atividades, inclusive trabalho e investimento. Qualquer medida que reduza o retorno ou aumente o custo de um investimento irá reduzir os incentivos para que se faça tal investimento. Isso é válido tanto para investimentos em capital humano quanto para investimentos em capital físico — isto é, aquelas atividades que elevam a capacidade produtiva dos indivíduos.
De maneira significativa, a riqueza das nações está incorporada em seus cidadãos. O exemplo mais acabado disso é a experiência dos alemães e japoneses após a Segunda Guerra Mundial. Durante a guerra, os bombardeios das forças aliadas destruíram praticamente todo o estoque de capital físico desses dois países. O que não foi destruído foi o capital humano das pessoas: suas habilidades físicas e mentais, e sua educação. Em duas ou três décadas, ambos os países ressurgiram como formidáveis forças econômicas. Não foi o Plano Marshall, tampouco os outros subsídios americanos à Europa e ao Japão, que trouxe a recuperação a esses dois países; nem haveria sentido econômico caso isso ocorresse.
A correta identificação das causas da pobreza é algo crítico. Se ela for vista, como ocorre muitas vezes, como resultado da exploração, a política que naturalmente irá ser sugerida é a redistribuição de renda — isto é, o confisco governamental da renda "adquirida injustamente" por algumas pessoas e sua subsequente "restituição" aos seus proprietários "por direito". Trata-se da política da inveja: programas assistencialistas cada vez maiores em nome de uma suposta igualdade, a qual é impossível de ser obtida na prática.
Quando a pobreza passar a ser vista como o que realmente é, a saber, o resultado de intervenções governamentais irracionais — como regulamentações, burocratização, tributação e inflação — e da falta de capacidade produtiva, políticas mais eficazes surgirão.
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Para mais sobre o assunto, veja este artigo aqui.
Walter Williams é professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros. Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.
Tradução de Leandro Roque
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