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domingo, 15 de julho de 2012

A questão da liberdade econômica

segunda-feira, 10 de setembro de 2007
Quando fui ao Fórum da Liberdade em Abril desse ano, recebi um material bastante interessante que mostra o ranking da liberdade econômica em diversos países. O “Índice de Liberdade Econômica”, elaborado pelo Heritage Foundation, nos deixa uma grande lição: países considerados mais livres apresentam melhores indicadores econômicos: maior PIB per capita, menor taxa de inflação e desemprego.
Repare no gráfico abaixo:


Temos a representação de duas variáveis: renda per capita e liberdade econômica. Os losangos são uma representação dos pares de pontos observados que demonstram qual a renda per capita para uma dada liberdade econômica. Através de um procedimento estatístico chamado análise de regressão, se traça uma reta que melhor se ajusta a todos os pontos dessa amostra. Com isso, é possível ver que existe uma forte correlação positiva entre as variáveis supracitadas.
 
Mas no que consiste essa “liberdade econômica”? Quais são os fundamentos que estão por detrás dessa variável?
São nove os itens constitutivos do índice:
  • Liberdade empresarial – medida da liberdade dos empreendedores para abrir, obter alvarás e fechar uma empresa;
  • Liberdade de comércio – compreende as tarifas e barreiras não-tarifárias como cotas e atrasos burocráticos;
  • Liberdade fiscal – impostos e taxas tributárias;
  • Liberdade de governo – nível de despesas governamentais (inclui também arrecadação através de empreendimentos estatais);
  • Liberdade de investimento – restrições aos investimentos externos;
  • Liberdade financeira – abertura relativa do sistema financeiro e bancário de um país;
  • Direitos de propriedade – o nome já diz tudo;
  • Liberdade da corrupção – percepção da corrupção;
  • Liberdade trabalhista – reflexo da remuneração, carga horária e outras restrições;
Só para constar: entre 157 países, o Brasil está 70ª posição, ficando atrás de países como Guatemala, Uruguai e Trinidad e Tobago. O país que obteve o maior índice foi Hong Kong.
 
O que o nosso país pode fazer para alcançar maiores índices de liberdade econômica? Uma alternativa é fortalecer as instituições.
Para compreender melhor essa questão, vamos recorrer a um exemplo bem simples: suponhamos que você seja um empresário e tenha o intuito de colocar no mercado algum produto inovador. Você conta com pequeno aporte de capital, suficiente para abrir seu próprio empreendimento, mas que foi obtido com muito sacrifício ao longo de alguns anos.
Você observa, num primeiro momento, que para abrir sua empresa terá que esperar, em média, 152 dias. A burocracia desse processo acaba sendo custosa: tanto para você, pois sua firma já poderia estar produzindo riqueza, quanto para a sociedade, de forma que a empresa já estaria contratando mão-de-obra e gerando arrecadação para o governo na forma de impostos. Da mesma forma, você pondera outras coisas: a demora para fechar uma empresa, a insegurança jurídica, o desrespeito aos direitos de propriedade, a elevada carga tributária, entre outras coisas. Nesse momento, surge a pergunta: porque você, com tantos riscos, levaria a cabo esse investimento? Com certeza a atitude mais racional é auferir rendimentos advindos de alguma aplicação financeira, evitando qualquer risco desnecessário, tendo em vista que o custo de oportunidade de abrir a empresa é elevado.
Sem sombra de dúvida, o exemplo acima ocorre com uma freqüência assustadora no Brasil...

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