Publicado originalmente no Diário do Comércio, 6 de dezembro de 2011
Quando um criminoso graúdo não consegue passar por inocente, ele procura ao menos dar a impressão de que não é tão criminoso assim, de que seus delitos não foram maiores que os de um ladrão de galinhas, de um bolinador de moças ou de um surrupiador de chicletes.
Quanto mais graves e numerosos os seus crimes, tanto mais compulsiva sua necessidade de atenuá-los.
Ninguém sente mais intensamente essa necessidade do que os comunistas, que mataram mais gente que duas guerras mundiais somadas. Mataram até mesmo mais comunistas do que todas as ditaduras reacionárias juntas.
A imensidão de seus feitos macabros é tal, que a única maneira de conservarem alguma tranqüilidade de consciência é amputar radicalmente uma parte dela, deformando sua percepção da realidade e apegando-se tenazmente, desesperadamente, a uma falsa imagem de si mesmos.
É inevitável que essa manobra antinatural espalhe efeitos colaterais indesejados, bloqueando o funcionamento da inteligência e da memória em domínios bem afastados da área inicialmente visada, culminando naquele fenômeno de auto-estupidificação grupal que documentei em O Imbecil Coletivo.
Várias são as maneiras pelas quais a operação se realiza: negar obstinadamente os fatos (episódio Kravchenco), culpar as vítimas (Che Guevara choramingando), parir do nada equivalências postiças (Livro Negro do Capitalismo, v. http://www.olavodecarvalho.org/semana/05272002globo.htm), até mesmo explodir as pontes entre linguagem e realidade (desconstrucionismo).
Mas um dos métodos mais infames é negar importância ao fator “quantidade”, abolindo o senso das proporções e proibindo enxergar a diferença entre o maior e o menor.
Ainda recentemente, indignadíssima com um editorial da Folha de S. Paulo segundo o qual o regime militar brasileiro fôra um mal menor em comparação com a violência mais vasta, sistemática e permanente das ditaduras comunistas, Dona Maria Vitória Benevides (professora da USP, de onde mais poderia ser?) saiu exclamando:
“Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar ‘importâncias’ e estatísticas.”
Que, para uma autora notoriamente marxista, negar a diferença entre crimes maiores e menores em nome de um amor histriônico à dignidade humana fosse um suicídio intelectual completo, é algo que não lhe passou pela cabeça, ou, se passou, lhe pareceu um sacrifício aceitável em vista da urgência de fugir a comparações deprimentes.
De um lado, implicava renunciar, de um só lance, ao esforço de séculos com que a tradição materialista vem tentando reduzir as qualidades a quantidades. De outro, resultava em negar um dos princípios básicos do marxismo, a transmutação do acúmulo de quantidades em “salto qualitativo” (ou “salto dialético”). Mas quem vai ligar para sutilezas doutrinais quando se trata de limpar às pressas a reputação do comunismo ante um público geral que ignora tudo da doutrina marxista?
Mais que infringir um dogma do marxismo, no entanto, o rompante de Dona Benevides ia contra os requisitos básicos de funcionamento da inteligência humana e do senso moral.
Ao proclamar que em matéria de direitos humanos as quantidades não importam, que um crime é tão ruim quanto milhões de crimes, a referida se mostrou incapaz de apreender sequer a diferença entre zero e um. Que é que distingue, afinal, um inocente de um culpado senão o número de seus crimes, zero e um (ou mais de um) respectivamente? Se a contagem é proibida, é tão culpado quem cometeu um crime quanto o que não cometeu nenhum.
Abolir a importância das quantidades torna impossível, também, distinguir entre delitos mais graves e menos graves. Toda a jurisprudência universal depende dessa distinção. Se você esmurra um sujeito por dois minutos, é crime de agressão. Se o faz seguidamente por meia hora, é tentativa de homicídio. Se continua batendo até o desgraçado morrer, já não é mais tentativa: é homicídio. Suprima o fator “quantidade”, e essas diferenças desaparecem.
Todas as leis penais do universo, bem como os julgamentos morais com sentido penal – e condenar a violação de direitos humanos é claramente um deles –, têm como base a proporcionalidade dos delitos e das penas, o que implica não somente a avaliação da gravidade relativa dos crimes, mas também, e incontornavelmente, a soma do número deles. Sem o fator quantidade, não se pode distinguir entre “crime”, “crime continuado” e “concurso de crimes”, tornando-se impossível graduar as penas correspondentes. É a abolição completa da justiça, portanto também a dos direitos humanos.
A proibição de somar resulta em abolir as noções mesmas de genocídio e de crimes contra a humanidade. Se Hitler tivesse matado uma dúzia de judeus em vez de seis milhões, poderia ser acusado de homicídio contumaz, mas não da tentativa sistemática de eliminar toda uma comunidade étnica. Para Dona Benevides, isso não faz diferença.
Resta o fato de que toda sociedade pode suportar até uma determinada quantidade de crimes, mesmo cometidos pelo Estado, sem sofrer abalo em seu sistema de valores. Mas, quando o número de vítimas da violência estatal chega aos setenta milhões, como na China comunista, não há ordem moral que subsista. Na degradação geral, os sobreviventes tornam-se vítimas tanto quanto os mortos.
A explosão de ira de Dona Benevides contra comparações necessárias, incontornáveis e moralmente obrigatórias é um sintoma da frivolidade criminosa com que os comunistas se esquivam de um confronto com suas próprias culpas, maiores que as de qualquer outro grupo humano ao longo da História.
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